Olá! Tudo bem com você?
Hoje, ao receber o Publish News, deparei-me com uma notícia que, apesar de ainda não ter sido definitivamente regulamentada no Brasil, vamos torcer para que seja, breve.
Leia você mesmo a notícia e, se quiser, estenda a pesquisa no site: www.oxisdoproblema.com.br.
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Deficientes visuais e disléxicos beneficiados
com exceções no tratado de direitos autorais
PublishNews - 01/10/2014 - Por Felipe Lindoso
com exceções no tratado de direitos autorais
PublishNews - 01/10/2014 - Por Felipe Lindoso
Em junho de 2013 foi assinado em Marrakesh um tratado adicional à
Convenção de Berna sobre Direito Autoral que facilita de modo significativo o
acesso de obras literárias e científicas para as pessoas cegas, ou com grau
acentuado de deficiência visual, e para disléxicos. O Tratado de Marrakesh foi
aprovado em assembleia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual –
OMPI, organismo afiliado à Organização das Nações Unidas e dedicado
especialmente à proteção de direitos intelectuais. Mais de 80 países já
assinaram o tratado, mas poucos já o ratificaram, e são necessárias 20
ratificações para que entre em vigor internacionalmente. No Brasil, a
ratificação do instrumento está sendo acompanhada pelo Ministério da Cultura,
pela Secretaria de Direitos Humanos e pelo Itamaraty. Segundo Pedro Milliet, da
Fundação Dorina Nowill, o interesse do governo brasileiro é real, mas nessas
alturas não há mais chance de que o tratado seja ratificado antes das eleições.
Esperemos que o seja ainda este ano.
NOTA : Felipe Lindoso é jornalista e editor.
Se eu souber de mais alguma novidade sobre o assunto, conto pra você.
Até. Beijos.
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